A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PSÍQUICA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

Este artigo busca analisar o crime de estupro de vulnerável, as provas que são admitidas no processo penal, além de demonstrar a eficácia dos exames periciais e psicológicos nas vítimas vulneráveis. Em primeiro lugar, apresenta-se os crimes sexuais praticados contra os vulneráveis e a sua disposição legal. Posteriormente, foram estudados os meios de prova, especialmente o depoimento do ofendido e a prova pericial. O objetivo principal do trabalho é compreender de que maneira o depoimento das vítimas afeta a resolução da ação penal. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: aprofundar quais são as provas admitidas pelo processo penal; estudar quais são os critérios para valorização de cada prova; entender quais técnicas são utilizadas pelos profissionais no momento do depoimento de vulneráveis; e investigar os motivos que ensejam a acolhida da palavra da vítima vulnerável pelos Tribunais Superiores, como prova para condenar o réu nos crimes sexuais. A metodologia empregada foi a bibliográfica qualitativa e o método empregado foi o dedutivo. Conclui-se que a palavra da vítima pode ser valorada como objeto de prova, com força suficiente para ensejar a condenação do agressor, considerando a cumulação ou não com a prova pericial ou testemunhal.